ReMA - 12-06-2023

-Senhor Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social

-Senhor Governador da Província de Luanda

-Minhas Senhoras, Meus Senhores;

-Caros Convidados.

Gostaria de manifestar a nossa enorme satisfação pelo facto de tão ilustres figuras do mundo das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação terem acedido ao nosso convite para prestigiarem, com a sua presença, o ANGOTIC – Angola ICT Fórum 2023. A todos e sobretudo para aqueles que se deslocaram de longe, vão as nossas calorosas saudações de boas-vindas e votos que se sintam em casa enquanto estiverem entre nós.

A ANGOTIC regressa ao cenário tecnológico nacional e internacional depois do interregno provocado pela pandemia da Covid 19 que paralisou o mundo, pelo que saudamos a todos quanto contribuíram para a sua realização.

Espero que todos os participantes, entre patrocinadores, empresas expositoras, estudantes e visitantes, possam tirar dele o maior proveito possível em benefício das vossas empresas e, consequentemente, em benefício da economia nacional.

Apesar dos recursos minerais, petróleo e gás continuarem a ser relevantes para sustentar o desenvolvimento da nossa economia, estamos a viver um novo paradigma com perspectivas de um crescimento da economia não petrolífera onde o sector privado é o principal actor.

A aposta na diversificação da economia e na produção nacional começa a dar os seus frutos.

O sector das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação é chamado a desempenhar o papel que lhe está reservado como alavanca para a modernização tecnológica da nossa indústria e, como consequência, propiciar o crescimento económico e social esperado e ambicionado por todos angolanos.

Gostaria de destacar a importância das redes de Banda Larga que, uma vez suportada numa rede robusta de comunicações electrónicas, torna-se numa ferramenta fundamental que garante aos cidadãos e à sociedade acesso aos serviços da chamada sociedade da informação, nomeadamente da telemedicina, do ensino à distância, da governação electrónica e outros serviços associados, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, da educação, da inclusão social, da segurança alimentar, da igualdade do género, bem como do combate à fome e à pobreza, garantindo desta forma o desenvolvimento sustentável do país.

Partilhamos a visão da União Internacional das Telecomunicações, da qual somos estado-membro, que no seu último relatório sobre os custos de acesso aos serviços das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação de 2022, realça a necessidade dos custos e expansão da Internet deverem estar ao alcance do maior número possível de cidadãos do mundo, se possível de todos.

Por este motivo, regozijamo-nos pelos esforços que temos vindo a empreender neste domínio no país, estarem reconhecidos pela Comissão da Banda Larga, uma parceria entre a UIT e a UNESCO, que no seu último relatório coloca o nosso país entre os que estão próximos de atingir a meta estabelecida globalmente, rumo à inclusão digital.

Para tal, muito contribuíram os esforços empreendidos no domínio das infra-estruturas, conectividade e inclusão digital, um dos eixos de acção que o Executivo estabeleceu no Livro Branco das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação 2019-2020.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

O sector das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação no país encontra-se em franco crescimento, a julgar pelos últimos projectos concluídos e outros em preparação técnica, de onde destacamos a construção e colocação em órbita do satélite de comunicações Angosat2, sendo este parte do Programa Espacial Nacional, as ligações terrestres e submarina em fibra óptica para Cabinda, os trabalhos em curso com vista ao início da construção de um satélite de observação da Terra, o projecto de expansão da Rede Nacional de Banda Larga em Fibra Óptica, o projecto de Televisão Digital Terrestre, a participação no consórcio do cabo submarino de fibra óptica internacional 2-África, acompanhado com o aumento dos programas de formação para os nossos quadros jovens.

Do ponto de vista do crescimento das redes e subscritores de telefonia móvel e internet e tendo como referência o período que vai de 2021 até ao 1º Trimestre do corrente ano, destaco:

- um crescimento de 55% do serviço de telefonia móvel;

- uma taxa de penetração de 71%, o que representa um crescimento de 49.5%;

- uma taxa de crescimento do acesso à internet de 20%.

Por outro lado e na sequência das acções que o sector vem desenvolvendo para apoio ao sector produtivo e social, quero destacar o recurso a imagens de satélite para apoio à agricultura, à produção petrolífera, ao ordenamento do território, ao sector mineiro, ao ambiente, ao controle migratório ao longo das nossas fronteiras, bem como no estudo de soluções que possam mitigar a problemática da seca que assola ciclicamente o sul do país, em particular as províncias do Cunene, do Namibe e da Huíla.

Nos restantes pilares do Livro Branco, nomeadamente a modernização tecnológica da administração pública, a regulação e inovação, temos a destacar que, fruto de uma forte parceria com o sector privado, conseguimos atingir uma evolução significativa no uso de serviços digitais, desde a indústria ao comércio, à banca, aos seguros, à energia, à saúde, passando estes sectores a ser liderados, cada vez mais, pelas empresas com um forte pendor na economia digital.

Por forma a garantir a segurança das nossas redes e, com isto, garantirmos um serviço de telecomunicações e tecnologias de informação seguro e robusto em defesa dos nossos utilizadores e serviços, demos início a um programa que culminará com a instalação no país de uma Academia de Cibersegurança, bem como na criação de condições regulamentares no uso das redes de telecomunicações.

Em parceria com as demais partes interessadas, redobramos esforços no domínio da garantia da confiança e segurança no uso das redes de serviços com foco na protecção e defesa das infra-estruturas críticas e dos serviços vitais de informação, como também potenciar uma utilização livre, segura e eficiente do ciberespaço por parte das entidades públicas e privadas.

No domínio da inovação, destaco o surgimento de start-ups digitais bastante dinâmicas e de sucesso, o que vem provar a pujança do ecossistema de empreendedorismo jovem angolano, o qual já mereceu diversas premiações internacionais pelo grau de inovação e impacto alcançados na economia e, igualmente, mostrar o quanto a nossa juventude está empenhada e comprometida em contribuir com o seu saber, inteligência e dedicação para o desenvolvimento do nosso país.

Nesta era do digital, as tecnologias de comunicação e informação evoluíram bastante e puseram à disposição dos utentes ferramentas potentes como os tablets e telemóveis inteligentes sobre as quais assentam as chamadas plataformas digitais.

Todos estes meios e recursos tecnológicos, ao fazerem de um telemóvel, de um simples telemóvel, um verdadeiro escritório volante comunicável com o mundo ao clicar de uma tecla, fazem deles uma importante ferramenta de trabalho, de pesquisa, de investigação, de comunicação entre as pessoas, empresas e instituições, de intercâmbio cultural e científico.

Mas como não há bela sem senão, também podem ser usados para fins maléficos e até criminosos, para denegrir o bom nome e a honra de pessoas, organizações e instituições, para servir o crime organizado, para organizar rebeliões, motins e golpes de Estado.

O problema não está nas plataformas digitais, nas tecnologias, softwares e aplicativos, está no bom ou mau uso dado pelos utilizadores, que devem ser educados desde tenra idade que uma ferramenta feita para produzir riqueza e saber, construir a paz e a concórdia, lamentavelmente essa mesma ferramenta pode também ser usada para destruir, para dividir, para semear a discórdia, criar o caos, dependendo apenas da nossa atitude enquanto utilizadores activos ou passivos.

Os nossos jovens são o que temos de mais querido, de mais valioso para o presente e futuro do nosso país. Vamos trabalhar permanentemente na educação moral e cívica deles, para a necessidade da defesa dos mais nobres valores da nossa cultura e civilização cristã, para a necessidade do respeito da família, do próximo, da criança e do velho, dos símbolos nacionais e da Pátria.

A internet, as plataformas digitais, as redes sociais, devem ser utilizadas sobretudo para nossa superação académica, cultural e profissional, ou para iniciar e promover os nossos negócios. Apelamos por isso os nossos jovens a não desperdiçarem o seu tempo precioso com coisas negativas, com a propagação do boato, da mentira intencionalmente forjada, da intolerância política e do ódio.

Que os partidos políticos se abstenham de radicalizar os jovens usando-os como armas de arremesso contra seus adversários políticos e, muito menos, contra a pátria.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Declaro aberto este magno evento, augurando que o mesmo consiga alcançar o propósito de se constituir numa plataforma regional e global para a troca de experiências, reforço e construção de novas redes de contacto e negócios, que sejam capazes de potenciar as vantagens inerentes à existência da Zona de Livre Comércio Africana, capazes de contribuir decisivamente para tornar a nossa vida pessoal e profissional melhor, e sociedades mais organizadas e desenvolvidas.

Muito obrigado!